Estado não pode cortar gratificação incorporada a vencimento

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

Estado do Pernambuco terá Lei Seca no Referendo

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado

Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo

O Estado de Santa Catarina está contestando no Supremo Tribunal Federal a legalidade de três ações

TST aponta responsabilidade de Estado por crédito de terceirizado

Estado do Maranhão contesta no STF reintegração de ex-policial

MPF/PR garante medicamento gratuito para doença pulmonar

Justiça Federal concede liminar em ação proposta pelo MPF em Maringá (PR) e obriga União e estado

Questões de Direito Civil

ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

Braga Netto, a obstrução da justiça e a correção da prisão preventiva

golpe de Estado. Decisão do STF levanta debate jurídico

Afinal de contas, é possível o SIGILO nas Escrituras Públicas?

públicos, delegados pelo Estado ao Particular mediante Concurso.

Ministério apresenta proposta de regulamentação sobre pacientes judiciários no SUS

apresente alteração significativa em seu estado afetivo e de sua capacidade de integração

Questionada lei do MT sobre fornecimento de cadeiras de rodas

Lei restringe a um grupo específico a obrigação do Estado de fornecer cadeiras e aparelhos auditivos e, por isso, contraria a Constituição Federal

Justiça dá prazo para finalização do procedimento de criação do Parque do Gandarela

Unidade de conservação será implantada em uma das áreas de maior relevância ecológica do estado, alvo da cobiça de grandes mineradoras

Grupo do TJ estende isenção de ICMS e IPVA a deficiente impossibilitada de dirigir

reformou entendimento da 22ª Câmara Cível em favor do Estado.

Questões de Direito Penal

Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Processual Civil

do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

O novo processo de execução

Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.

Adequação do ensino dos direitos humanos no curso de formação de soldados e o contexto atual da segurança pública

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Pós-graduado em

Questões de Direito Processual Civil

provas para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná.